Democracia Semi-direta na Suíça

 

 

Em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe poderes muito restritos que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento.

 

Não existem países onde, de facto, exista uma democracia direta, onde mesmo no caso da Suíça, a democracia é semidirecta, existindo partidos políticos e governações eleitas. Existe representatividade política mas o povo continua a ter o poder de propor e revogar em assembleia local. Tanto ao nível federal como ao cantonal ou comunal, qualquer pessoa que seja maior de idade pode candidatar-se a todos os cargos políticos, inclusivamente ao de Presidente do Conselho Federal. Não é preciso ser de um Partido.

 

 

Sendo a Suíça uma confederação dividida em 26 cantões, desde 1848 que são membros do Estado Federal Suíço e dispõem de soberania em todos os domínios que não são da competência da Confederação. A Suíça é, assim, um país multicultural e de pouca centralização de poder, tendo uma forte influência germânica, francesa, italiana e romanche, distribuída pelos vários cantões. Os municípios existentes nos diversos cantões são a menor divisão de governo na Suíça. É muito frequente a realização de referendos, petições e iniciativas populares. Os resultados de um referendo federal, por exemplo, não implicam a obediência de uma lei referendada por um cantão que tenha votado contra. Se um cantão votar contra uma lei e em todos os outros cantões for aceite, essa lei não entra no cantão que tenha votado contra. Já em relação aos assuntos externos, é necessário haver a aprovação de todos os cantões.